Policy 18+

Objetivo

Entender como configurar a Presentation Definition para verificação de idade (18+) usando o padrão OpenID4VP.

O que é uma Presentation Definition?

A Presentation Definition (PD) é um documento JSON que descreve quais credenciais e campos você quer que o cidadão apresente. Ela segue o padrão DIF Presentation Exchange.

No caso do VerificaIdade, a PD solicita uma credencial que contenha ageOver18: true.

Presentation Definition para idade 18+

{
  "id": "age-verification-18-plus",
  "input_descriptors": [
    {
      "id": "age_credential",
      "format": {
        "vc+sd-jwt": {
          "sd-jwt_alg_values": ["ES256"]
        }
      },
      "constraints": {
        "fields": [
          {
            "path": ["$.ageOver18"],
            "filter": {
              "type": "boolean",
              "const": true
            }
          }
        ]
      }
    }
  ]
}

Importante

Esta é uma Presentation Definition ilustrativa. A definição exata depende do tipo de credencial emitida pelo governo e do formato suportado. Consulte a documentação do emissor para os campos corretos.

Como usar no SDK

Opção 1 — Inline (passar diretamente)

<OpenID4VPVerification
  // ...
  presentationDefinition={{
    id: 'age-verification-18-plus',
    input_descriptors: [/* ... */]
  }}
/>

Opção 2 — Pré-cadastrada no Service

Se a Presentation Definition estiver cadastrada no INJI Verify Service, use o ID:

<OpenID4VPVerification
  // ...
  presentationDefinitionId="age-verification-18-plus"
/>

Aviso

Use uma ou outra opção, nunca ambas. O SDK rejeita se ambas forem fornecidas.

O que você recebe

Verificação com sucesso

[
  {
    "vc": { "...conteúdo da credencial..." },
    "vcStatus": "SUCCESS"
  }
]

Credencial inválida

[
  {
    "vc": { "...conteúdo da credencial..." },
    "vcStatus": "INVALID"
  }
]

Credencial expirada

[
  {
    "vc": { "...conteúdo da credencial..." },
    "vcStatus": "EXPIRED"
  }
]

O que o INJI Verify Service valida

1. Assinatura criptográfica — a credencial foi emitida por um emissor confiável?
2. Formato — a credencial segue o padrão esperado (SD-JWT, CWT)?
3. Expiração — a credencial ainda é válida?
4. Revogação — a credencial foi revogada?
5. Constraints — os campos solicitados na PD foram satisfeitos?

Minimização de dados

A Presentation Definition solicita apenas o campo ageOver18. Usando SD-JWT (Selective Disclosure), o cidadão pode apresentar apenas esse campo sem revelar nome, data de nascimento ou outros dados pessoais.

Nota

Isso é privacy by design. Você confirma que a pessoa tem 18+ sem saber a idade exata ou qualquer outro dado pessoal.

Próximo passo

Entenda as práticas de Segurança e LGPD.